DIRETORIA DA OAB CAJAZEIRAS SE REÚNE COM JUIZ DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E ACERTA DETALHES PARA INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO

Diretores da OAB Cajazeiras, como sendo o Presidente JOÃO DE DEUS FILHO, o Vice AIRTON ABRANTES, o Secretário Geral FERREIRA LIMA JÚNIOR e a Secretária Adjunta VANJA SOBRAL, se reuniram na manhã desta sexta-feira (27/09), com o Juiz de Direito da Comarca de São João do Rio do Peixe, JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO, para definirem os últimos detalhes para instalação e inauguração da Sala do Advogado naquela Comarca.

Ficou acertado, dentre outras coisas, que a inauguração da Sala do Advogado ocorrerá no dia 11/10/2013 (sexta-feira), às 11hs, quando estará sendo entregue uma sala pintada e remodelada, composta de estação de trabalho, mesa para reunião, split, computador, impressora, internet wi-fi, pequeno acervo bibliográfico, enfim, com os equipamentos necessários para que o advogado que atuar naquele Fórum possa se sentir acolhido em local digno.

A Sala do Advogado do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe terá o nome do advogado falecido RENATO LISBOA LOURENÇO, numa justa homenagem por tudo que ele fez em vida em favor da advocacia.

Esta será a segunda Sala do Advogado inaugurada na atual gestão da OAB, que vem cumprindo os compromissos assumidos em campanha, com a finalidade de tornar mais confortável a atuação dos advogados sertanejos.

Além da inauguração da Sala do Advogado do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe no dia 11/10/2013, a OAB Cajazeiras promoverá a entrega de carteiras a novos advogados, evento que ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri daquela Comarca.

SECRETARIA DA OAB CAJAZEIRAS

GESTÃO COMPROMISSO COM O ADVOGADO 

Da esquerda pra direita: Dr. João de Deus, Dra. Vanja Sobral, Dr. José Irlando, Dr. Airton Abrantes e Dr. Ferreira Júnior

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PRESIDENTE DO TRT RECEBE VISITA DE ADVOGADOS PARA FALAR SOBRE PJE. PRESIDENTE DA OAB CAJAZEIRAS ESTAVA PRESENTE.

Comitiva estava acompanhada do gerente de tecnologia do Conselho Federal da OAB

O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Carlos Coelho, recebeu a visita de um grupo de advogados paraibanos que vieram conversar sobre o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Paraíba. Estavam acompanhados pelo gerente de tecnologia do Conselho Federal da OAB, Antônio de Pádua Canavieira.

Um dos objetivos do encontro foi o pedido da OAB de uma demonstração do Processo Eletrônico que o TRT já utiliza há mais de quatro anos. A ideia dos advogados é que Antônio de Pádua possa levar as boas experiências da Paraíba, principalmente no que diz respeito a advocacia, como sugestão para implantação no PJe nacional.

Sobre o cronograma de implantação do PJe definido pelo TRT para as Varas do Trabalho da Paraíba, o desembargador Carlos Coelho explicou que está cumprindo meta do CSJT, que prevê a implantação do novo sistema em 40% das unidades do Regional.

Segundo o desembargador, o que o TRT pode e vai fazer é auxiliar os advogados que tiverem qualquer tipo de dificuldade com o PJe-JT. “Vou conversar, inclusive, com o presidente do Comitê de Implantação do PJe na Justiça do Trabalho da Paraíba, o desembargador Leonardo Trajano”, disse. Lembrou a criação do 'grupo de trabalho e negócios para acompanhamento do funcionamento e expansão do Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º graus', destinado ao atendimento aos usuários e que pode ser contatado por e-mail, atendimentopje@trt13.jus.br e por telefone, 3533.6147, 3533.6074 e 3533.6075.

Estavam no encontro o juiz Lindinaldo Marinho; o secretário-geral da Presidência, Vladimir Azevedo e os advogados José Mário Porto Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Tenologia da Informação; Walter Agra, membro do Conselho Nacional do Ministério Público; João de Deus Quirino Filho, presidente da subseção da OAB em Cajazeiras; Lincon Bezerra de Abrantes, presidente subseção da OAB em Sousa e José Mário Porto Neto.

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COLÉGIO DE PRESIDENTES SUGERE ALTERAÇÕES NO EXAME DE ORDEM

João Pessoa (PB) - O Colégio de Presidentes, reunido na última sexta-feira (13), em João Pessoa, aprovou a sugestão de alteração no provimento do Exame de Ordem, para que esta seja deliberada pelo Pleno do Conselho Federal. Com isso, será permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase.

O candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte.

“O aproveitamento de fase é algo que defendo desde o tempo que era presidente de seccional”, saudou o coordenador Nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino Duarte.

A decisão irá ao Pleno do Conselho Federal para aprovação. A intenção é que, se aprovada, a medida valha já para o edital do próximo Exame.

Fonte: www;oab.org.br

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PRESIDENTE DA OAB CAJAZEIRAS PARTICIPOU DO COLÉGIO DE PRESIDENTES EM JOÃO PESSOA-PB.

A cidade de João Pessoa sediou nos dias 12 e 13 de setembro do corrente ano, o Colégio de Presidentes da OAB, com abertura ocorrida no Paço dos Leões, no bairro do Altiplano, contando com a presença da diretoria nacional da OAB, da Seccional paraibana, ex-presidentes nacionais, conselheiros federais e seccionais, além dos dirigentes das Caixas de Assistência e das Escolas Superiores de Advocacia de todo o Brasil e autoridades.

O evento foi proveitoso e, dentre outras coisas, o Colégio de Presidentes ratificou apoio à Reforma Política, se posicionou de forma enérgica contra o aviltamento dos honorários advocatícios, debateu o Projeto de Lei das Eleições Limpas e aprovou mudanças no Exame de Ordem.

No seu discurso de abertura, o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, destacou a importância da advocacia lutar pela valorização dos honorários, contra a violação das prerrogativas e por melhorias no novo Processo judicial Eletrônico (PJe). Odon também agradeceu ao apoio que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, vem dando a Seccional paraibana. “A diretoria da OAB-PB lhe deve muito. Você como presidente já fez muito por nosso estado e tenho certeza que fará muito mais”, afirmou.

Já Marcus Vinicius saudou a presença e participação de todos e agradeceu a boa acolhida proporcionada pelo presidente Odon Bezerra e sua diretoria. Marcus Vinicius salientou a importância dos temas em debate pelos presidentes das 27 seccionais, que representam avanços importantes para a advocacia e sociedade brasileiras.

O presidente exaltou, também, o papel desempenhado pelos advogados no contexto social além da atuação da entidade frente aos grandes temas da sociedade.

O advogado João de Deus Quirino Filho, Presidente da Subseção de Cajazeiras esteve presente e lá, em muitos contatos mantidos com as diretorias nacional e estadual, pode encaminhar diversos projetos em favor dos advogados sertanejos.

Imediatamente há uma previsão de ser firmado um convênio com a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, possibilitando a instalação de antena para transmissão via satélite aulas e cursos diversos.

SECRETARIA DA OAB CAJAZEIRAS

GESTÃO: COMPROMISSO COM O ADVOGADO

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COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SECCIONAIS DA OAB SE REUNIRÁ EM JOÃO PESSOA, NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

O Conselho Federal e a OAB-PB iniciaram, na tarde de quinta-feira (12), no hotel Cabo Branco Atlântico, localizado na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa (PB), o Colégio de Presidentes da OAB.

O evento conta com a presença  dos presidentes das 27 Seccionais da OAB e da diretoria do Conselho Federal, a exemplo do presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho. A abertura oficial acontece no Paço dos Leões, no Altiplano Cabo Branco, a partir das 19h00.

A solenidade está sendo comandada pelo presidente Marcus Vinicius. Toda diretoria da OAB-PB, a exemplo de Odon Bezerra (presidente), Vital Bezerra Lopes (vice-presidente), Valberto Azevedo (secretário geral), Nildo Nunes (secretário geral adjunto) e Marcus Tulio (tesoureiro), participam do Colégio.

Também estão presentes, o ex-presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, o vice-presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia; o secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, e o tesoureiro, Antônio Oneildo Ferreira; o conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), paraibano Walter Agra Júnior; o presidente da ESA-PB, Arthur Souto; e o Conselheiro Federal pela OAB-PB, Wilson Belchior.

Entre os temas em pauta estão: certificação digital, aviltamento de honorários, metas de julgamento de processos ético-disciplinares, reforma política, Exame de Ordem e prerrogativas. Os debates serão encerrados nesta sexta-feira (13).

Dentro da programação do Colégio de Presidentes ocorrerá, ainda, o Encontro Nacional de Presidentes de CAA’s e o Encontro de Diretores da ENA e das ESA’s. As reuniões ocorrerão na sexta-feira (13), a partir das 9h.

Neste importante encontro de representantes de Seccionais, a subsecção de Cajazeiras se faz presente na pessoa do Dr. João de Deus Quirino Filho, que representa os advogados de toda a região na qualidade de Presidente da Subseção de Cajazeiras, buscando com a garra e denodo que lhe são peculiares, o atendimento dos diversos pleitos oriundos da advocacia do alto sertão paraibano.

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CNJ ASSEGURA VISTA DOS AUTOS SEM PROCURAÇÃO

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10), a liminar concedida ao advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB-MA, Willington Conceição, assegurando o direito dos advogados de terem vista dos autos, independente de procuração, nos termos do Estatuto da Advocacia.

"O direito de carga rápida é uma prerrogativa do advogado, assegurada legalmente e seu cumprimento é um dever imposto a todas as autoridades e servidores”, argumentou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presente na sessão do CNJ.

O julgamento ocorreu nos autos do procedimento de controle administrativo 0004477-42.2013.2.00.0000 proposto contra a Portaria do Juiz Titular 1ª. Vara do Trabalho de São Luis-MA, que vedou a carga rápida de processos para advogados que não possuam procuração.

Segundo o voto do relator, “é ilegal qualquer ato normativo que exija petição fundamentada como condição para retirada de autos para cópia por advogado inscrito na OAB, ressalvados os casos de sigilo, os em que haja transcurso de prazo comum em secretaria e os que aguardem determinada providência ou ato processual e não possam sair da secretaria temporariamente. E, mais, há risco de dano irreparável caso não concedida a medida”.

Fonte: www.oab.org.br

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ADVOGADOS PODEM USAR CELULAR PARA FAZER CONSULTAS NO TJ DA PARAÍBA

Aproveitando o avanço da tecnologia, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação. A partir de agora, os defensores podem fazer consultas online, pedir vistas dos autos ou preferência para sustentação oral por meio de seus smartphones ou tablets.

O projeto foi apresentado aos advogados e integrantes do colegiado na manhã desta terça-feira (6/8) pelo presidente da 3ª Câmara Cível, desembargador José Aurélio da Cruz. Ele disse que, além de agilizar o trabalho dos advogados, a medida atende aos preceitos da sustentabilidade, pois não é mais necessário fazer a solicitação em papel.

O advogado que pretende usar o benefício precisa ter ou abrir uma conta no Gmail. Esse endereço deve ser enviado para o e-mail da 3ª Câmara (3ccetjpb@gmail.com). O defensor deve, então, baixar o aplicativo Google Drive e fazer o cadastro com a mesma conta enviada ao e-mail da 3ª Câmara.

Depois, é só clicar no item “compartilhado comigo”. O assessor da Câmara Evandro de Souza Neves Júnior recordou que também será possível fazer a solicitação de preferência a partir do computador que fica na tribuna dos advogados. No entanto, a validação do pedido se dará com a presença do defensor no plenário. Ele deve citar o número do feito e da pauta, além do nome do causídico, apelado, apelante, a escolha pela sustentação oral e o nome do desembargador que relata o caso.

Também será possível agendar a consulta do processo que esteja na assessoria da 3ª Câmara. Informando o dia e horário da consulta, além do número da ação e do nome do relator, o advogado agilizará o procedimento e, ao chegar à assessoria, o processo já terá sido localizado.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Fonte: http://oabpb.org.br/noticias/advogados-podem-usar-celular-para-fazer-consultas-no-tj-da-paraiba/

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JOÃO PESSOA SEDIA COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB E SERÁ CENTRO DA ADVOCACIA NACIONAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e órgãos integrantes do chamado sistema OAB, juntamente com as Seccionais da entidade de todos os estados brasileiros, realizará em João Pessoa (PB), nos dias 12 e 13 deste mês o Colégio de Presidentes da OAB.

A OAB-PB será a anfitrião do evento. O presidente da Seccional, Odon Bezerra, revelou que toda a Diretoria da OAB Nacional, a exemplo do presidente Marcus Vinicius Coelho Furtado; presidentes de Seccionais, das Caixas de Assistência do Advogado (CAA’s) e Escolas Superior da Advocacia (ESA’s) participarão do evento .

Na oportunidade, além do Colégio de Presidentes das Seccionais, também ocorrerá o Encontro Nacional de Presidentes de CAA’s e o Encontro de Diretores da ENA e das ESA’s. Odon ressalta que o evento é de suma importância para a Paraíba, pois João Pessoa será o centro da advocacia nacional e poderá discutir temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil.

“O Colégio de Presidentes é uma ótima oportunidade para a OAB discutir a situação do País, analisar a participação da entidade neste momento em que a sociedade vem se posicionando contra problemas antigos e reivindicar por um Judiciário mais efetivo, justo e célere”, destacou.

Fonte: www.oabpb.org.br

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