OAB CAJAZEIRAS PARTICIPA DE REUNIÃO QUE DEFINIU A INSTALAÇÃO DO MUTIRÃO DO DPVAT NAS COMARCAS DA SUBSEÇÃO LOCAL

Diretoria da OAB reunida com magistrados tratando sobre mutirão DPVAT

Diretores da OAB Cajazeiras (Dr. Ferreira Junior, Dr. Helejone Pereira, Dra. Vanja Sobral e Dr. Helejunior Bento) participaram no dia 15/07 (segunda-feira) de reunião na sala de audiências da 2a Vara da Comarca de Cajazeiras, onde estiveram presentes a Diretora do Fórum (Dra. Adriana Lins), o Juiz do Juizado Especial Virtual de Cajazeiras (Dr. Gustavo Camacho), dois Juízes membros do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Dr. Bruno Azevedo e Dr. Fábio Leandro), com a finalidade de instalar o MUTIRÃO DO DPVAT.

Ficou garantido para as datas de 12 a 16 de agosto do corrente ano, próximo mês, um mutirão para resolução de demandas que versam sobre DPVAT. A sede do mutirão será na cidade de Patos e o Tribunal de Justiça da Paraíbaincluiu entre as comarcas beneficiadas Cajazeiras e São João do Rio do Peixe e a pedido da diretoria da OAB foram incluídas também São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé, o que garante todas as Comarcas oriundas de nossa subseção no mencionado mutirão.

A previsão é que o mutirão englobe entre 1000 e 1500 processos, de 21 comarcas diferentes, já tendo sido realizado em João Pessoa garantindo a formulação de 85 % de conciliação entre as partes; Ocorrerão perícias no momento do mutirão e os acordos serão cumpridos em até 45 dias pela seguradora Líder (responsável pelos DPVATS). O Advogado deverá se fazer presente no mutirão, levar seu cliente e caso o processo seja físico (os processos virtuais não precisam), deverão, obrigatoriamente, realizar carga e levar o processo em mãos, que já retornará com o acordo homologado, caso aconteça;

Na sistemática do MUTIRÃO DO DPVAT, a PAUTA DA AUDIENCIAS ocorrerá por senha, entregue pela ordem de chegada; a SEGURADORA LIDER leva peritos, mas o próprio TJPB também disponibiliza, e mesmo em sede de juizado, as partes achando necessário, poderá ocorrer a pericia no local, imediatamente, antes do acordo; oHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MUTIRÃO será das 08h as 12h e das 14h até o final do expediente, com a conclusão de todos os processos do dia; o NÚCELO DE CONCILIAÇÃO DO TJPB está assinando convênio com a FAFIC para criar um CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO com força de titulo judicial, estudando, ainda, a possibilidade de baixar uma resolução garantindo a conciliação junto aos cartórios extra judiciais;

Cabe, agora, aos advogados interessados, realizar os preparativos para fazer com o processos que patrocinam e que se refere a matéria (DPVAT), possa participar do mencionado mutirão.

A OAB CAJAZEIRAS, através da atual Diretoria, está, ainda, pleiteando perante o TJPB a realização de outros mutirões, tudo com a finalidade de agilizar a tramitação processual e tornar eficiente a prestação jurisdicional.

SECRETARIA DA OAB CAJAZEIRAS

GESTÃO: COMPROMISSO COM O ADVOGADO